Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários (“você”) que se cadastram e utilizam esta plataforma da comunidade de Rodrigo Melo (“nós”, “plataforma”). Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.
1. Controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados é a equipe de Rodrigo Melo. Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo canal disponibilizado nesta plataforma.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando fornecidos, telefone, cidade/bairro e foto de perfil.
- Onboarding: respostas aos formulários de perfil político, engajamento e localização que você preencher voluntariamente.
- Conteúdo gerado: publicações, comentários, curtidas, votos em enquetes e interações no feed.
- Indicações: relação de quem convidou você e de quem você convidou através do seu link de indicação.
- Uso técnico: data de cadastro, data de último acesso e informações mínimas de sessão necessárias para manter você conectado.
3. Finalidade do tratamento
- Permitir seu acesso à plataforma e às funcionalidades da comunidade.
- Organizar a base de apoiadores, lideranças e voluntários da campanha.
- Enviar comunicações institucionais, convites para eventos e atualizações relevantes.
- Produzir estatísticas agregadas de engajamento (sem identificar você individualmente em relatórios públicos).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Base legal (art. 7º da LGPD)
Tratamos seus dados com base no seu consentimento (concedido no ato do cadastro), no legítimo interesse da organização política para gestão da comunidade e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, envio de mensagens), sob contrato e obrigação de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
- Lideranças da campanha responsáveis pelo território ao qual você está vinculado, exclusivamente para fins de mobilização.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfis, políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) no banco de dados e registro de atividades administrativas. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar e corrigir seus dados;
- Solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados;
- Revogar o consentimento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação pelo canal de contato oficial da comunidade. Responderemos no menor prazo possível, respeitando os limites legais.
8. Retenção e eliminação
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar exclusão, removemos seus dados pessoais em até 30 dias, salvo quando houver obrigação legal de retenção. Dados agregados e anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos.
9. Cookies
Utilizamos armazenamento local do navegador apenas para manter sua sessão autenticada e preferências básicas de uso. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
10. Menores de idade
Esta plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Cadastros de menores devem contar com o consentimento expresso dos responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na própria plataforma. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12. Termos de uso
- Você é responsável pelo conteúdo que publica e concorda em não veicular material ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e suspender contas que descumpram estes termos ou a legislação aplicável.
- O uso indevido do sistema, tentativas de fraude ou de acesso não autorizado poderão ser reportados às autoridades competentes.
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias oriundas desta Política, salvo disposição legal em contrário.